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Comissão local da estatuinte

Publicado: Quinta, 30 de Setembro de 2021, 10h26 | Última atualização em Terça, 14 de Junho de 2022, 10h55

Apresentação Calendário Documentos Delegados Membros Reuniões

A Comissão Local da Estatuinte do Câmpus São Paulo foi reativada a partir da Portaria nº SPO.154 de 07 de julho de 2021.

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A Estatuinte é um processo no qual participam membros dos mais diferentes segmentos da comunidade. Tem como objetivo geral elaborar os principais documentos do IFSP e será ordenada, conforme sua regulamentação, nas seguintes etapas:

I- Estatuto do IFSP;

II- Organização Didática e Regimento Disciplinar Discente;

III- Regimento Geral do IFSP, Regulamento do Conselho Superior e Regulamento do Colégio de Dirigentes;

IV- Regimento dos campus e Regulamento do Conselho de Câmpus;

Durante todo o processo, a comunidade será convidada a participar nos congressos, audiências públicas, seminários e assembleias. Além disso, cada Unidade Acadêmica (câmpus, câmpus avançado e UEP) terá uma comissão local para facilitar os diálogos sobre os documentos.

De acordo com a Resolução nº 75/2014, as funções da Comissão Local Estatuinte do Câmpus São Paulo são:

- Lavrar ata de todos os momentos da Estatuinte;

- Organizar as atividades e eventos no câmpus;

- Supervisionar e estimular om processo de participação da comunidade local;

- Sistematizar as propostas da comunidade local;

- Acompanhar a escolha dos delegados;

- Eleger presidente e secretário da comissão;

- Outras funções designadas pela Comissão Central Estatuinte.

A Comissão Local é composta pelos representantes docentes, discentes e técnicos-administrativos do câmpus, sendo:

- Dois representantes titulares dos docentes, máximo de três suplentes;

- Dois representantes titulares dos discentes, máximo de três suplentes e;

- Dois representantes titulares dos técnicos-administrativos, máximo de três suplentes.