Finalização de Estágio (obrigatório ou não-obrigatório)

RESCISÃO ANTECIPADA

Havendo término do estágio antes da data prevista, é necessária a apresentação de Carta ou Termo de Rescisão elaborado e assinado pela unidade concedente (empresa) e pelo aluno.

Modelo

• Anexo I - Termo de rescisão 

TÉRMINO DO ESTÁGIO (Art. 19 a 22)

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

- para registro da carga horária estagiada, será considerada a somatória das horas deferidas pelo professor orientador nos Relatórios de Atividades de Estágio (RAE);

- a finalização do estágio, seja pelo cumprimento do período de vigência estabelecido em contrato, seja pela rescisão antecipada, deve ser iniciada pelo aluno/estagiário;

- toda finalização de estágio requer a elaboração do Termo de Realização de Estágio (TRE) no modelo do IFSP-SPO;

- o estágio registrado ficará com status “em andamento” até a sua finalização e encerramento, configurando pendências que impossibilitam a realização de novos estágios e a integralização do curso;

- em cumprimento à INSTRUÇÃO NORMATIVA PRX Nº 02, DE 01 DE MARÇO DE 2021 o estágio poderá ser encerrado compulsoriamente pela ausência de finalização;

- caso deseje, o aluno poderá cancelar ou não aproveitar o estágio. Neste caso, deverá formalizar sua decisão solicitando à CEE-SPO, por e-mail, modelo de declaração de cancelamento ou não aproveitamento do estágio.

Modelo:

• Anexo B - Termo de realização de estágio do IFSP-SPO

PASSO A PASSO - Conforme Instrução Normativa

1) ALUNO - preparar o documento de finalização, assim que terminar o estágio, conforme Termo de Realização de Estágio (ANEXO B) e colher as devidas assinaturas e carimbos da unidade concedente (supervisor ou representante legal).

2) ALUNO - enviar todos os documentos de estágio em um arquivo único, em pdf, ao e-mail institucional do professor orientador, na seguinte ordem;

• Termo de Compromisso de Estágio (TCE);
• Termos aditivos (TA) (se houver);
• Plano(s) de Atividades (PA);
• Relatórios de atividades de todo período estagiado (RAE);
• Rescisão contratual (TR) (se houver); e
• Termo de Realização de Estágio (ANEXO B)

3) PROFESSOR ORIENTADOR - analisar, emitindo seu parecer no Despacho sobre Estágio (ANEXO A), e enviar os documentos de finalização de estágio, via processo no SUAP à CEE-SPO, incluindo o aluno como interessado.

O processo eletrônico deverá conter os seguintes documentos:

• Despacho sobre Estágio: (ANEXO A);
• Documentos enviados pelo aluno para finalização (PDF).

4) SETOR DE ESTÁGIO – verificar a conformidade dos documentos com as normativas de estágio e incluir a carga horária apurada e deferida no registro acadêmico do aluno no SUAP.

Documento atualizado em 12/05/2021.