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Dispensa de Estágio - Aproveitamento Profissional

Publicado: Segunda, 30 de Maio de 2016, 17h45 | Última atualização em Quinta, 05 de Maio de 2022, 18h04

Os estudantes (dos cursos técnicos modulares ou integrados e dos superiores de tecnologia ou bacharelados) que já exerçam atividade profissional no período de estágio obrigatório, em entes públicos e privados, poderão aproveitar suas atividades profissionais para dispensar parcial ou totalmente o estágio, desde que atue na área do respectivo curso e sejam aprovadas as suas atividades pelo Professor Orientador de Estágio do curso.


ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS

1) preencher conforme modelos:

2) juntar os seguintes documentos, conforme o caso:

Empregado Empresa Privada
- Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópias das folhas que contêm a foto, a qualificação civil e a folha do registro de trabalho). uma cópia
 
Funcionário Público
- Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia das folhas que contém a foto, a qualificação civil e a folha do registro de trabalho), apenas para celetista. uma cópia
- Portaria ou Ato de Nomeação. uma cópia
 
Autônomo/Prestador de Serviços
- Comprovante de registro na prefeitura municipal; uma cópia
- Comprovante de recolhimento do Imposto Sobre Serviço; uma cópia
- Carnê de contribuição ao INSS. uma cópia
- Contrato de prestação de serviços e Nota (s) Fiscal (is);  uma cópia
 
Empresário/ Sócio
- Contrato Social da Empresa; uma cópia
- Cartão CNPJ; uma cópia
- Comprovante de registro na prefeitura municipal; uma cópia
- Comprovante de recolhimento do Imposto sobre  Serviço; uma cópia
- Carnê de contribuição ao INSS. uma cópia
- Contrato de prestação de serviços e Nota(s) Fiscal(is); uma cópia

PASSO A PASSOConforme Instrução Normativa

1) ALUNO - elaborar os documentos para solicitação de dispensa do estágio por aproveitamento profissional, conforme modelos disponíveis acima e providenciar as assinaturas e carimbos do (s) profissional (is) da empresa;

- juntar todos os documentos devidos em um único arquivo PDF e enviar ao e-mail institucional do professor orientador de estágio para análise e parecer, com cópia à sua chefia imediata (quando houver) e ao O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

2) PROFESSOR ORIENTADOR DE ESTÁGIO – analisar, emitindo seu parecer, e entregar à CEE-SPO, os documentos do aproveitamento profissional, via processo no SUAP, incluindo o aluno como interessado.

Essa documentação deverá conter: 

* Parecer sobre Aproveitamento Profissional (ANEXO C)

* Documentos enviados pelo aluno para aproveitamento profissional (PDF).

4) SETOR DE ESTÁGIO – ao receber os documentos acima, verificar se estão corretamente preenchidos e de acordo com as normativas de aproveitamento profissional e incluir a carga horária apurada no registro acadêmico do aluno no SUAP.

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