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Procedimentos de estágio obrigatório realizado fora do IFSP-SPO

Publicado: Terça, 03 de Maio de 2016, 16h57 | Última atualização em Segunda, 16 de Junho de 2025, 15h34
DEFINIÇÕES

ESTÁGIO OBRIGATÓRIO é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é necessária para aprovação e obtenção de diploma.

  • O estágio obrigatório das licenciaturas se inicia a partir do 5º semestre do curso, após o aluno já ter cursado 50% da grade total do curso;
  • A proposta e a carga horária de estágio obrigatório de cada curso variam de acordo com o Projeto Pedagógico do Curso.

ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória do curso.

SUPERVISOR: é aquele designado pela concedente que deverá assinar (vistar) as atividades na(s) Ficha(s)-Síntese (FS).

ORIENTADOR DE ESTÁGIO: é o(a) professor(a) definido pela Coordenação do Curso de Licenciatura no IFSP para acompanhar, orientar e validar o processo de estágio.

PORTARIA NORMATIVA Nº 70/2022 - Novo regulamento de estágio.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO - IFSP Nº 005 - Estabelece os procedimentos para o cumprimento do Estágio Curricular Supervisionado dos cursos de Licenciaturas e Formação Pedagógica do Campus São Paulo.

ESTÁGIO OBRIGATÓRIO fora do IFSP-SPO

É o estágio sem a concessão de bolsa e de auxílio transporte que poderá ser realizado em Instituições de Ensino fora do IFSP-SPO (Art. 24)

Os (As) alunos(as) deverão manifestar aos(às) Coordenadores(as) dos cursos de Licenciatura e Formação Pedagógica a intenção de estagiar. (Art. 22)

Os (As) coordenadores(as) deverão enviar à DPE-SPO relação de todos(as) os(as) alunos(as) que estarão aptos a estagiar no semestre seguinte. (Art. 23)

ATENÇÃO: A vigência do estágio deve abranger integralmente o período letivo especificado no TCE-1.

PRAZOS

O Termo de Compromisso de Estágio – (obrigatório) (TCE-1) deve ser assinado, carimbado pelo responsável da instituição concedente e enviado, no formato Portable Document Format (PDF), ao setor de estágios CEE-SPO (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.), conforme os prazos estabelecidos na página: Licenciaturas e Formação pedagógica

O não cumprimento dos prazos estabelecidos poderá acarretar no indeferimento e/ou na invalidação do processo. (Art. 7º)

SEGURO

Para iniciar o Estágio Obrigatório sem bolsa e auxílio transporte, o(a) aluno(a) deverá estar segurado pelo seguro de acidentes pessoais. (Art. 9º)

A contratação do seguro de acidentes pessoais poderá ser assumida pelo IFSP-SPO (Art. 10)

A contratação do seguro será realizada antecipadamente e estará condicionada ao quantitativo de uma listagem fornecida pelas áreas (coordenação do curso) ao final de cada semestre letivo (junho e novembro).  (Art. 11)

I. A listagem deverá conter o nome e prontuário (matrícula) dos(as) alunos(as) que estejam aptos(as) a estagiar no período letivo subsequente e manifestarem a intenção de estagiar junto à coordenação do seu curso. (Art. 23 desta IN).
II. A listagem dos alunos aptos a estagiar no semestre seguinte deverá ser enviada à DPE-SPO ao final de cada semestre letivo (junho e novembro). (Art. 23 desta IN).

O(A) aluno(a), com a matrícula ativa, estará segurado(a) durante o período letivo mediante a apresentação do TCE até: (Art. 12)

  1. a) O final de abril para estágios a serem realizados durante o primeiro semestre;
  2. b) O final de setembro para estágios a serem realizados durante o segundo semestre.

Após os meses de abril e setembro de cada ano, serão excluídos da apólice de seguro de acidentes pessoais contratada pelo IFSP os alunos que não enviarem seus contratos de estágio.

O(A) aluno(a) não segurado(a) poderá contratar o seguro de acidentes pessoais somente para realizar estágio externo. Neste caso, deverá apresentar o certificado da apólice do seguro contratado juntamente com o TCE-1. (Art. 13)

PASSO A PASSO

CONTRATAÇÃO - INÍCIO DE ESTÁGIO

Será necessário utilizar o modelo de Termo de Compromisso de Estágio – (obrigatório) (TCE-1), indicando os dados oficiais da IE, seu(sua) representante legal e a supervisão na concedente. (Art. 26)

I. O(A) representante legal indicado(a) no documento deverá assinar e carimbar o Termo de Compromisso (TCE-1);

II. O(A) supervisor(a) indicado(a) no documento deverá assinar (vistar) as atividades na(s) Ficha(s)-Síntese (FS)

OBSERVAÇÃO: O período de estágio deverá coincidir com o período letivo declarado no TCE-1.

Os documentos deverão ser conhecidos pelos indicados nos documentos por meio de:

  1. Assinatura presencial acompanhada de carimbo; ou

  2. Assinatura digital/eletrônica acompanhada de certificado; ou

  3. E-mail institucional dos indicados e identificados nos documentos. 

Para a realização de estágios posteriores aos prazos estabelecidos, o TCE-1 deverá ser apresentado com antecedência, para manutenção do seguro de acidentes pessoais contratado pelo IFSP.

Os (As) alunos(as) poderão realizar suas próprias contratações de seguro de acidentes pessoais, sendo exigida a apólice de seguro individual do estudante.

 

ALUNO

  • Verificar junto à coordenação se consta na lista dos segurados; conforme sessão “SEGUROS”

  • Elaborar o Termo de Compromisso de Estágio – (obrigatório) (TCE-1) indicando:

    • o O(A) professor(a) orientador(a) conforme a lista disponível no site;

    • o Os dados oficiais da Instituição de Ensino/Concedente, seu(sua) representante legal e a supervisão na concedente;

  • Assinar e coletar assinatura e carimbo do(a) representante da unidade concedente;

  • Enviar no formato Portable Document Format (PDF) ao e-mail institucional do(a) professor(a) orientador(a) indicado no Termo de Compromisso de Estágio (TCE-1) com cópia ao setor de estágios CEE-SPO (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).

  • Atentar-se para estágios em andamento com a carga horária da jornada de estágio que não deve ultrapassar as 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais.

    • o Nestes casos, informar a carga horária (dias e horas) nos estágios no momento de encaminhar por e-mail à Coordenação de Estágios.

SETOR DE ESTÁGIO

  • Verifica a conformidade e integridade do (TCE-1) com as normativas de estágio;

  • Assina como instituição de ensino e concedente o (TCE-1) via SUAP,

  • Efetua registro no SUAP no prontuário do aluno;

  • Comunica o aluno sobre a disponibilidade dos documentos no sistema (caminho: SUAP – clicar na própria foto – clicar na aba “Estágios e Afins” - clicar na lupa – clicar na aba “Documentação e Aditivos”)

ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

ALUNO

ATENÇÃO: em cumprimento à INSTRUÇÃO NORMATIVA PRX Nº 02/2021 o estágio poderá ser encerrado compulsoriamente pela ausência de acompanhamento do estágio.

  • Realiza as atividades conforme as etapas do Plano Básico de Estágio do curso;

  • Registra na Ficha Síntese (FS) obtendo o visto (assinatura) do supervisor;

    • A Ficha Síntese deverá ser elaborada para cada supervisor.

    • Atentar-se ao preenchimento correto, sendo:

      • DATA: dia/mês de realização das atividades, não podendo ser informado dias de períodos de recesso acadêmico (férias);

      • CARGA HORÁRIA: a quantidade de tempo de realização das atividades;

PROFESSOR ORIENTADOR

  • Os documentos de acompanhamento de estágio deverão ser administrados pelo orientador de estágio da melhor forma que lhe convier, garantindo a legalidade do acompanhamento.

ADITAMENTO

Não serão permitidas prorrogações para os estágios obrigatórios.

ALTERAÇÃO ou INCLUSÃO DE PROFESSOR ORIENTADOR

  • O(a) novo(a) orientador(a) envia um e-mail ao CEE-SPO (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.) a partir de seu e-mail institucional;

  • No corpo do e-mail, deve constar explicitamente a anuência para a alteração/inclusão na orientação;

  • O e-mail deve conter os dados completos do estagiário(a) envolvido(a) no processo.

RESCISÃO ANTECIPADA

A rescisão contratual poderá ser instaurada por qualquer uma das partes envolvidas no processo – (aluno(a) – IFSP-SPO), por meio do Termo de Rescisão (TR).

ATENÇÃO: quando do cumprimento da vigência do contrato não há necessidade de elaborar o Termo de Rescisão (TR).

A elaboração do Termo de Rescisão (TR) e o registro no prontuário do(a) aluno(a), via SUAP\EXTENSÃO, não garantem o registro de qualquer carga horária de estágio. A carga horária somente é obtida e registrada após os procedimentos destacados nas fases seguintes de finalização e de encerramento do estágio.

ATENÇÃO: em cumprimento à INSTRUÇÃO NORMATIVA PRX Nº 02/2021 o estágio poderá ser encerrado compulsoriamente pela ausência de finalização do estágio.

ALUNO

  • Providenciar o Termo de Rescisão (TR) indicando os dados oficiais da concedente, seu representante legal, e a supervisão na concedente;

  • Assinar e coletar assinatura e carimbo do representante da concedente;

  • Enviar no formato Portable Document Format (PDF) ao setor de estágios CEE-SPO (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.);

    • O Termo de Rescisão (TR) poderá ser encaminhados por e-mail institucional do representante ou supervisor indicado no documento ao setor de estágios CEE-SPO (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).

SETOR DE ESTÁGIO

  • Verifica a conformidade e integridade dos documentos com as normativas de estágio;

  • Assina como instituição de ensino o (TR) via SUAP,

  • Efetua registro no SUAP no prontuário do aluno;

  • Comunica o(a) aluno(a) sobre a disponibilidade dos documentos no sistema (caminho: SUAP – clicar na própria foto – clicar na aba “Estágios e Afins” - clicar na lupa – clicar na aba “Documentação e Aditivos”).

    • Informa o(a) aluno(a) o prazo de 30 dias de suas providências de finalização e encerramento do estágio para cômputo da carga horária estagiada.

FINALIZAÇÃO DE ESTÁGIO

CANDIDATO / ALUNO IFSP-SPO

  • Elaborar o Relatório(s) parcial(i)s e/ou final conforme estabelecido pelo curso;

  • Em data combinada com o professor orientador, enviar em formato Portable Document Format (PDF):

    • (TCE-1) e (FS);

    • (TR) – se houver;

    • Relatório(s) parcial(is) e final.

ENCERRAMENTO DE ESTÁGIO

PROFESSOR ORIENTADOR

  • Cria processo de encerramento no SUAP incluindo

    • Aluno como interessado;

    • CEE-SPO, para registro acadêmico.

  • Anexa ao processo:

    • Documentos enviados pelo aluno para finalização (PDF):

    • Termo de Realização/Parecer final.

      • Analisa e emite seu parecer indicando a carga horária deferida.

SETOR DE ESTÁGIO

  • Verifica a conformidade e integridade dos documentos;

  • Verifica se os procedimentos estão em consonância com a legislação, instruções e normativas de estágio;

  • Encerra o processo de estágio no SUAP;

  • Inclui a carga horária no registro acadêmico do aluno no SUAP

MODELOS DE DOCUMENTOS DE ESTÁGIO

MODELOS EDITÁVEIS DOS DOCUMENTOS DE ESTÁGIO
Esses links contêm arquivos editáveis (DOCX) que podem ser baixados e utilizados conforme necessário.
Clique na SIGLA do documento:

  SIGLA MODELO APLICADO À(O)
1 FS Ficha-síntese acompanhamento de estágios
2 TCE-1 Termo de Compromisso de Estágio Contratação/formalização - início
3 TR Termo de Rescisão finalização de estágio
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